O deputado estadual
Gervásio Maia (PMDB) afirmou, em entrevista ao canal do WSCOM Online, que os parlamentares não vão ceder às pressões
dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e vão continuar o debate
sobre a criação de um Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Paraíba.
Gervásio Maia será o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no biênio 2017-2018. De acordo com ele, todo o clima de tensão gerado em torno das discussões sobre a matéria foi criado pelos próprios conselheiros do TCE, e não pelos deputados estaduais.
“O Tribunal precisa entender que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, e se o Legislativo entender que precisa ter um órgão auxiliar dividindo atividades, dividindo até o orçamento para que a coisa possa funcionar de uma forma melhor do que atualmente, eles terão que entender, não há outro caminho. A Casa tem essa prerrogativa”, argumentou.
Ainda segundo Gervásio, o TCE não promove ações básicas de melhoria na avaliação do controle interno de gestões municipais, a exemplo de serviços itinerantes e trabalhos educativos junto às prefeituras paraibanas. “A Paraíba perde milhões pela falta de acompanhamento da nossa corte de contas”, disse.
Por fim, o peemedebista diz que o TCE não conseguiu evoluir desde 1994, quando foi aprovada pela ALPB uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando o TCM na Paraíba.
“Me diga o que tem de mais? O que é que mudou no TCE ao longo de 21 anos? O prédio, o auditório, e o Sagres. As contas continuam sendo votadas tardiamente, é fato! Não tem como contra-argumentar. O trabalho preventivo, mudou? Vem sendo feito? Não vem sendo feito! O tribunal cresceu em relação ao seu quadro de pessoal, mas não mudou a sistemática, muito pelo contrário”, concluiu.
Com Ângelo Medeiros
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