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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Processo de cassação de Eduardo Cunha é apresentrado




Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados




Relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP) apresentou na manhã desta segunda-feira (16) parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara.


O prazo de Pinato para entregar o parecer acabava nesta 5ª feira (19). Com o adiantamento, é possível que este comece a ser discutido já nesta 3ª feira (17), quando pode haver reunião do Conselho.

A antecipação na entrega do parecer atrapalha a estratégia de defesa do presidente da Câmara. Eduardo Cunha terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a enterrar, já na semana que vem, a representação contra ele.

A representação contra Eduardo Cunha foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL em meados do mês passado. Os 2 partidos acusam o presidente da Câmara de ter mentido à CPI da Petrobras em março, quando ele disse que não possuía contas no exterior.

O processo contra o presidente da Câmara, que pode resultar na cassação do mandato, ainda está em uma fase preliminar. O relatório apresentado hoje por Pinato avalia apenas se a denúncia pode continuar tramitando, e não discute o mérito das acusações.

Quando o relatório de Pinato começar a ser discutido, aliados do presidente da Câmara devem apresentar um pedido de vista (de 2 dias úteis). Só então o Conselho deve julgar a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.

Com Wscom
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