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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

MP acha ao menos R$ 1,5 milhão na casa de prefeito no interior de SP



Empresa de transporte de valores foi acionada para levar quantia até DP. Administração afirmou que aguarda teor das denúncias para se defender.


O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão - entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros - na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5). Durante a operação, também foram encontrados R$ 400 mil no paço daquele município. Em Bragança Paulista, onde também foram cumpridos dois mandados, foram localizadas quatro armas na casa do prefeito, Fernão Dias (PT).
A Prefeitura de Indaiatuba informou que foram apreendidos pen-drives e CPUs na sede do Executivo, além de todos os computadores do gabinete do político. A administração afirmou em nota que aguarda manifestação oficial da promotoria para analisar possíveis denúncias e apresentar as respectivas defesas. Nogueira ou advogado de defesa dele não foram encontrados para comentar a apreensão.
Já a Prefeitura de Bragança Paulista informou por meio de nota que não foi encontrado dinheiro na sede do Executivo e, em relação às armas, a administração afirma que são todas registradas, inclusive, porque o prefeito é delegado.
A ação, realizada em parceria entre promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, dois deles em Bragança e os demais em Indaiatuba. A suspeita da promotoria é de irregularidades na desapropriação de terrenos para beneficiar empresários.
O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira  até o 1º Distrito Policial deCampinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.


Cerco na Prefeitura
O prédio da Prefeitura foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de cidades da região de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia também deu apoio à operação. 
Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. A reportagem tentou contato com alguns, mas, assustados, ninguém quis falar. O acesso ao prédio só foi liberado após o andamento das buscas, que terminaram às 11h.

Transação milionária
Segundo informações apuradas pelo G1, uma das transações que estão sendo investigadas pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil.  A área foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.
O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final da operação, integrantes do Executivo tentaram obter detalhes com os promotoria para se defender. O secretário disse que o prefeito não estava no paço no momento da operação..
Transportadora de valores foi chamada para levar dinheiro da casa do prefeito de Indaiatuba (Foto: Reprodução / EPTV)Carro de transportadora de valores na casa do
prefeito de Indaiatuba(Foto: Reprodução / EPTV)
O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários".
O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto envolvimento de seu familiar".
Desapropriação supervalorizada
Jornal da EPTV mostrou que a  fraude consistia em imóveis que eram comprados por empresas da cidade e, depois, eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O valor excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.
Empresa Jacitara foi um dos locais investigados pelo Gaeco em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)Empresa Jacitara foi um dos locais investigados
em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)
Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS.
Segundo Tórtima, a transação de desapropriação foi "absolutamente justa". Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado no mercado, o que teria, ao contrário do que suspeitam os promotores, beneficiado o município. Tórtima classificou a operação como "desnecessária", porque toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.
Em relação à Jacitara, ela é de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva, que, segundo o advogado, não tem qualquer relação com a desapropriação. A empresa disse por meio de nota que ainda apura a motivação dos mandados cumpridos em sua sede e que está colaborando com as investigações. O texto diz ainda que as atividades da companhia seguem normalmente.
G1


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